Política Comercial

[cs_content][cs_element_section _id=”1″][cs_element_row _id=”2″][cs_element_column _id=”3″][rev_slider politica-comercial][/cs_element_column][/cs_element_row][/cs_element_section][cs_element_section _id=”10″][cs_element_row _id=”11″][cs_element_column _id=”12″][x_raw_content][accordion id=”politica-comercial”]

[accordion_item title=”Aplicabilidade” parent_id=”politica-comercial” class=”politica-comercial-odd”]
1.1 – A política comercial aqui descrita é aplicável e faz parte de toda e qualquer oferta ou contrato de venda negociado entre a Pharmédice e o comprador.

1.2 – Quaisquer outros termos e condições estabelecidas pelo comprador em qualquer pedido de compra não serão aplicáveis, aceitas e vinculantes, exceto se expressamente avaliadas e aceitas por escrito, pela Pharmédice.[/accordion_item]

[accordion_item title=”Primeira Compra” parent_id=”politica-comercial” class=”politica-comercial-even”]
2.1 – Cadastro: todos os compradores, sem exceção, deverão fornecer os dados cadastrais solicitados a fim de viabilizar a solicitação de compra. Relação de documentos: nome do cliente/razão social; endereço para entrega com CEP; telefone(s) de contato; email; CNPJ/CPF; e I.E./RG.

2.2 – Análise de crédito: todos os compradores, sem exceção, passarão por uma análise de crédito. Após análise, mesmo se constatada situação de inadimplência, o comprador continuará apto a comprar produtos Pharmédice desde que o pagamento seja realizado integralmente e à vista no ato da confirmação de venda. A produção do pedido só terá início após o recebimento do comprovante do pagamento.

2.3 – Pagamentos em casos de primeira compra: todos os pagamentos para primeiras solicitações de compra deverão, impreterivelmente, ser realizados integralmente e a vista no ato da confirmação de venda. A produção do pedido só terá início após o recebimento do comprovante do pagamento. As demais condições de pagamento serão possibilitadas a partir da segunda compra.[/accordion_item]

[accordion_item title=”Solicitações de Compra” parent_id=”politica-comercial” class=”politica-comercial-odd”]
3.1 – Todas as solicitações de compra, sem exceção e segregação por diferentes tipos de requerimento, deverão conter os dados financeiros do comprador, como: nome do cliente; endereço para entrega com CEP; telefone(s) de contato; email; CNPJ/CPF; I.E./RG; descrição detalhada dos produtos; quantidade; forma de pagamento e orientações para faturamento.

3.2 – Caso a solicitação não seja realizada conforme orientações do item acima, os atendentes da Pharmédice não poderão dar continuidade a venda, e enviarão assim que possível um formulário gabarito para o comprador que não solicitar corretamente. O prazo para atendimento só terá início quando todas as informações forem cientificadas perfeitamente, não cabendo exceções.
[/accordion_item]

[accordion_item title=”Confirmação de Venda” parent_id=”politica-comercial” class=”politica-comercial-even”]
4.1 – Todos os pedidos aprovados serão formalizados através de uma Confirmação de Venda, obrigatoriamente por escrito, via email, arquivo PDF ou impresso, e identificado pelo atendente responsável.

4.2 – A Pharmédice disponibilizará a Confirmação de Venda contendo o número do pedido; preço total, forma de pagamento e condições de pagamento, faturamento, tipo de frete (CIF, FOB ou serviço de entrega da Pharmédice), valor do frete, alíquotas internas e interestaduais 2016 e observações gerais sobre os produtos.
[/accordion_item]

[accordion_item title=”Condições Gerais do Contrato” parent_id=”politica-comercial” class=”politica-comercial-odd”]
5.1 – Toda e qualquer oferta somente será válida por 15 dias, exceto quando devidamente acordado por escrito entre as partes.

5.2 – A Pharmédice, a seu exclusivo critério, reserva-se ao direito de recusar um pedido e/ou de não emitir uma Confirmação de Venda.

5.3 – Declarações de aceitação e todas as outras declarações verbais ou atos que legalmente realizados por representantes da Pharmédice somente serão validados se confirmados por escrito pela Pharmédice através de uma Confirmação de Venda.

5.4 – Pessoa física: a Pharmédice, respeitando as diretrizes dos órgãos reguladores, só poderá emitir uma Confirmação de Venda para pacientes com receita médica válida, identificados com o respectivo cadastro de pessoa física. Para medicamentos controlados da portaria 344/98 e antibióticos, a retenção da receita médica original é obrigatória. Neste caso, a Pharmédice, como caráter de cortesia, receberá virtualmente as receitas médicas (foto nítida e legível do documento, via e-mail e outros canais de comunicação online) a fim de adiantar o processo de produção, solicitando a via original no ato da dispensação do medicamento.

5.5 – Pessoa jurídica: a Pharmédice, respeitando as diretrizes dos órgãos reguladores, só poderá emitir uma Confirmação de Venda para clientes enquadrados como prestadores de serviço nas áreas da saúde, humana ou animal (clínicas, hospitais e médicos/veterinários). Os produtos para pessoa jurídica necessitam de comprovante de solicitação de medicamento, identificado com o respectivo cadastro nacional de pessoa jurídica (Ex.: AF – Autorização de Fornecimento, OC – Ordem de Compra, e-mail, e afins).

5.6 – Produtos para uso veterinário: a Pharmédice, respeitando as diretrizes dos órgãos reguladores, só poderá emitir uma Confirmação de Venda para animais cadastrados com o CPF de seu dono/responsável. Produtos para uso veterinário também necessitam de receita médica veterinária válida.

5.7 – Transformações a partir da embalagem primária dos medicamentos: a Pharmédice não se responsabilizará pelo transporte dos medicamentos a serem transformados, sendo responsabilidade do comprador garantir a integridade e envio dos mesmos.

5.8 – Em casos de alterações nos pedidos após a Confirmação de Venda: mediante quaisquer alteração, a Pharmédice, a seu exclusivo critério, reserva-se ao direito de adiar prazos antes determinados na Confirmação de Venda original, e até mesmo a recusar a alteração por questões de logística interna e/ou externa ou prejuízo financeiro. A negociação deve ser devidamente formalizada por escrito.

5.9 – Em casos de cancelamento de pedidos após a Confirmação de Venda: a Pharmédice, a seu exclusivo critério, reserva-se ao direito de recusar o cancelamento de um pedido efetuado se as medidas operacionais e/ou administrativas já estiverem consumadas e forem irreversíveis, causando assim eventual prejuízo financeiro ou logístico na Pharmédice. A negociação deve ser devidamente formalizada por escrito.
[/accordion_item]

[accordion_item title=”Prazos Gerais” parent_id=”politica-comercial” class=”politica-comercial-even”]
6.1 – A Pharmédice tem como padrão prazos determinados para todas as suas etapas de negociações comerciais. Ao receber a confirmação de recebimento de uma solicitação de compra, o comprador será informado via email sobre este documento de Condições Gerais de Venda e Entrega através de um link, sendo de responsabilidade do comprador verificá-lo. Ao continuar com o atendimento, a Pharmédice, como pressuposto, entenderá que o comprador concorda com os termos e condições aqui descritos.

6.2 – O prazo da Pharmédice referente a Confirmação de Venda é de: solicitações realizadas até as 14 horas, serão respondidas no mesmo dia (respeitando o horário de funcionamento da Pharmédice, no fuso horário local da cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais); solicitações após às 14 horas, serão respondidas no dia útil seguinte.

6.3 – O prazo da Pharmédice referente ao faturamento é de, no máximo, 5 dias úteis após o envio da Confirmação de Venda. Em casos extraordinários a Pharmédice se reserva ao direito de revisar e modificar este prazo, antecipando-o ou adiando-o mediante comunicado via escrito entre comprador e atendente Pharmédice.

6.4 – Os prazos anteriormente descritos são tabelados e qualquer solicitação de antecipação dos mesmos deverá ser solicitada de forma escrita pelo comprador. A Pharmédice, a seu exclusivo critério, reserva-se ao direito de recusar uma solicitação de antecipação do comprador.
[/accordion_item]

[accordion_item title=”Preços” parent_id=”politica-comercial” class=”politica-comercial-odd”]
7.1 – O preço aplicável deve ser o preço confirmado na Confirmação de Venda.
[/accordion_item]

[accordion_item title=”Termos de Pagamento” parent_id=”politica-comercial” class=”politica-comercial-even”]
8.1 – As formas de pagamento aceitas pela Pharmédice são:

8.1.1 – CPF: os pagamentos poderão ser efetuados no dinheiro, cartão de débito e crédito presencial, cartão de crédito a distância e depósito bancário. Valores acima de R$200,00 poderão ser divididos em 2 (duas) vezes no cartão de crédito.

* frete gratuito para compras acima de R$600,00 (exceto medicamentos refrigerados)

8.1.2 – CNPJ:
Termos de Pagamento CNPJ
* frete gratuito para compras acima de R$600,00 (exceto medicamentos refrigerados)

8.1.3 – Licitações: para hospitais públicos (empenhos) o prazo é de 30 (trinta) dias corridos, e a forma de pagamento é através de depósito bancário.

8.2 – O pagamento de todas as faturas deverá ser realizado na data do vencimento acordadas entre as partes na Confirmação de Venda.

8.3 – Salvo se acordado por ambas as partes, a Pharmédice não entregará qualquer produto até que os pagamentos pendentes tenham sido efetuados.

8.4 – Em casos de pagamentos em boleto bancário e, na hipótese do pagamento não ser efetuado nos termos dos itens acima, o comprador pagará à Pharmédice, em razão do atraso, multa moratória de 5% sobre o valor, além de juros de mora de 0,2% ao dia.

8.5 – Se o comprador não efetuar qualquer pagamento devido nos termos destas condições gerais e não o fizer em até 30 dias após o recebimento de notificação por escrito da Pharmédice sobre o não pagamento, referido fato será considerado como inadimplência e dará a Pharmédice o direito de rescindir o contrato imediatamente.

8.6 – Na hipótese de inadimplência por parte do comprador, a Pharmédice tem direito de suspender imediatamente o envio dos produtos até que o pagamento devido seja feito integralmente e qualquer inadimplência seja sanada, e exigir do comprador, como condição para qualquer compra futura de produtos, uma nova análise interna do setor financeiro. Em casos de licitações, as inadimplências por mais de 90 dias resultarão na interrupção regular do fornecimento dos medicamentos, conforme previsto na Lei 8666/93.

8.7 – Salvo no caso em que um questionamento feito pelo comprador relativo aos pagamentos devidos tenha sido expressamente reconhecido pela Pharmédice, todos os pagamentos deverão ser feitos sem compensação, dedução ou recurso.

8.8 – Em casos de fórmulas personalizadas, o pagamento deve ser efetuado, impreterivelmente, de forma antecipada e integral, conforme documentado na Confirmação de Venda.
[/accordion_item]

[accordion_item title=”Entrega” parent_id=”politica-comercial” class=”politica-comercial-odd”]
9.1 – A Pharmédice utiliza de serviços próprios de entrega em algumas áreas predeterminadas na cidade de Belo Horizonte, localizada em Minas Gerais, Brasil. Para outras localidades os produtos são enviados via correios ou transportadoras especializadas, de acordo com a Confirmação de Venda.

9.2 – Nos fretes tipo CIF, a Pharmédice responsabiliza-se pelo frete. Nos fretes tipo FOB, o comprador responsabiliza-se contratualmente pelo valor do frete, cabendo a Pharmédice a responsabilidade pela entrega, na data e hora e meio escolhido pelo comprador. O preço do FOB não faz parte do orçamento da Pharmédice, tendo como caráter de cortesia informar os valores e sugerir de serviços terceirizados. Os fretes tipo FOB via Correios só serão autorizados, impreterivelmente, com a inclusão dos serviços “aviso de recebimento” (AR) e “declaração de valor”. A Pharmédice se responsabiliza exclusivamente por fretes contratados por si, não assumindo nenhuma responsabilidade por outros tipos de retirada de produtos contratadas pelo comprador.

9.3 – O comprador deverá cooperar com a entrega dos produtos e deverá recebê-los na data e período acordado. Se o comprador recusar receber os produtos na data acordada, considerar-se-á esta como a data de entrega realizada pela Pharmédice. Da mesma forma, a entrega será considerada como recusada pelo comprador, se esta se mostrar impossível por razões comprovadamente atribuídas a ele. Neste caso, os produtos serão armazenados, sob conta e risco do comprador, bem como os custos de armazenamento e manuseio serão de sua responsabilidade.

9.4 – A Pharmédice entregará os produtos acondicionados e embalados da melhor forma que lhe convier. Caso o comprador solicite qualquer outro tipo de acondicionamento, se possível, este será efetuado pela Pharmédice ou por terceiro contratado para tanto, devendo os custos serem arcados pelo comprador.

9.5 – Em casos de produtos que necessitam de refrigeração especial durante o transporte, a Pharmédice respeitará os protocolos predeterminados para a preservação dos medicamentos, apontados pelas transportadoras especializadas.

9.6 – O comprador é responsável em arcar com os valores das guias para transportes interestaduais (recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS). Os valores referentes não estão incluídos no valor final dos nossos produtos, sendo estes especificados em sua Confirmação de Venda. Os valores destas guias são referentes a diferenciação de taxas e impostos entre estados, calculados sobre o valor total dos produtos descritos na nota fiscal. Esta cobrança foi regulamentada pela Emenda Constitucional de NR 87/2015 e impõe ao vendedor apenas a responsabilidade do recolhimento deste diferencial de alíquota. A guia (GNRE) é emitida em nome do vendedor para que esta possa acompanhar o trânsito da mercadoria.
[/accordion_item]

[accordion_item title=”Prazo de Entrega” parent_id=”politica-comercial” class=”politica-comercial-even”]
10.1 – As datas e períodos de entrega dos produtos serão aqueles que constarem expressamente na Confirmação de Venda.

10.2 – Quaisquer alterações nos termos de entrega dos produtos, realizadas pelo comprador, serão válidas apenas se acordadas entre as partes conjuntamente e por escrito. As partes deverão entrar em acordo e estender o período de entrega em conformidade com o que foi combinado.

10.3 – O período de entrega dos produtos acordado entre as partes deverá ser estabelecido com base nas informações constantes da Confirmação de Venda. Na hipótese da entrega dos produtos não ser realizada devido a uma condição não prevista pelas partes, a Pharmédice tem o direito de prorrogar a data de entrega, mediante notificação informativa ao comprador.

10.4 – Se a entrega não ocorrer na data acordada em decorrência de caso fortuito ou força maior, a Pharmédice notificará imediatamente o comprador acerca do atraso e acordará novo prazo razoável com o comprador.
[/accordion_item]

[accordion_item title=”Inspeção, Reclamações e Garantia” parent_id=”politica-comercial” class=”politica-comercial-odd”]
11.1 – O comprador deverá inspecionar os produtos imediatamente e cuidadosamente após a sua entrega. Havendo qualquer tipo de reclamação relacionada aos produtos, o comprador poderá notificar a Pharmédice por escrito. O prazo para reclamações é de 7 dias corridos após a entrega dos produtos, devendo assim fundamentar sua reivindicação. Qualquer reclamação aparente relacionada aos produtos durante a inspeção, que não foi relatada e documentada no prazo de 7 dias corridos, será considerada como renúncia ao direito do comprador de apresentar qualquer queixa e/ou reivindicação.

11.2 – As obrigações da Pharmédice previstas neste contrato serão consideradas devidamente cumpridas após o fim do prazo estabelecido no item acima. Após este prazo, o comprador não terá mais o direito de apresentar qualquer reclamação de qualquer natureza contra a Pharmédice.

11.3 – A análise físico-química e microbiológica, realizadas pelo setor de controle de qualidade da Pharmédice, é comprovada via laudo técnico. Em casos de detecção de eventuais não conformidades, o comprador deverá entrar em contato com a Pharmédice imediatamente por telefone (31 3223-1170), e-mail (controledequalidade@pharmedice.com.br) ou formulário específico em nosso site (www.pharmedice.com.br/sac). Em casos de devolução imediata no ato do recebimento, o comprador deverá declarar no verso da nota fiscal o motivo da devolução, assinado e datado pelo responsável com número do documento de identidade.
[/accordion_item]

[accordion_item title=”Dados do Comprador” parent_id=”politica-comercial” class=”politica-comercial-even”]
12.1 – A Pharmédice tem o direito de registrar dados do comprador por meio de processamento eletrônico de dados, respeitando nossa política de privacidade.

12.2 – As partes reconhecem e concordam que todas e quaisquer informações comerciais das quais tiverem conhecimento ou acesso em decorrência da relação comercial estabelecida e/ou do contrato, com relação à outra parte ou às atividades por ela realizadas, serão consideradas informações sensíveis e sigilosas.
[/accordion_item]

[accordion_item title=”Condições Anteriores” parent_id=”politica-comercial” class=”politica-comercial-odd”]
13.1 – Estas condições gerais substituirão quaisquer condições gerais anteriores, de tal maneira que as disposições aqui previstas aplicar-se-ão a todas as vendas de produtos, incluindo aquelas que já foram concluídas.

13.2 – Em caso de conflito de informações, a última versão das condições gerais disponível deverá sempre prevalecer.
[/accordion_item]

[/accordion][/x_raw_content][/cs_element_column][/cs_element_row][/cs_element_section][cs_element_section _id=”19″][cs_element_row _id=”20″][cs_element_column _id=”21″][x_custom_headline level=”h2″ looks_like=”h1″ accent=”false”]FALE CONOSCO[/x_custom_headline][cs_element_image _id=”23″][cs_element_text _id=”24″][/cs_element_column][/cs_element_row][/cs_element_section][/cs_content]